No Dia Internacional para a Proteção da Educação contra Ataques, a segurança e proteção de crianças e do pessoal da educação nas escolas em Moçambique permanecem uma prioridade nacional face aos conflitos em curso e ao crescente impacto das alterações climáticas. Com base nos dados da Matriz de Rastreamento de Deslocamento da OIM, mais de 600.000 pessoas foram deslocadas devido a conflitos no Norte de Moçambique, incluindo mais de 320.000 crianças, tornando a urgência de uma resposta coletiva e robusta maior do que nunca. Estimativas de dados mostram que mais de 110.000 crianças não estão a frequentar a escola, realçando as graves ameaças ao seu direito fundamental à educação. Os desafios são agravados por frequentes desastres naturais cíclicos, que perturbam ainda mais a aprendizagem.
No Dia Internacional para a Proteção da Educação contra Ataques, a segurança e proteção de crianças e do pessoal da educação nas escolas em Moçambique permanecem uma prioridade nacional face aos conflitos em curso e ao crescente impacto das alterações climáticas. Com base nos dados da Matriz de Rastreamento de Deslocamento da OIM, mais de 600.000 pessoas foram deslocadas devido a conflitos no Norte de Moçambique, incluindo mais de 320.000 crianças, tornando a urgência de uma resposta coletiva e robusta maior do que nunca. Estimativas de dados mostram que mais de 110.000 crianças não estão a frequentar a escola, realçando as graves ameaças ao seu direito fundamental à educação. Os desafios são agravados por frequentes desastres naturais cíclicos, que perturbam ainda mais a aprendizagem.
Desde a adesão do Governo de Moçambique à Declaração de Escolas Seguras (SSD) em 2015, as partes interessadas do setor da educação, incluindo as autoridades locais e os parceiros de implementação, têm vindo a promover a salvaguarda das comunidades educativas e das escolas como zonas de paz e aprendizagem. Isto reflete uma compreensão comum de que garantir o direito de uma criança à educação é fundamental, especialmente durante crises.
"A educação é um direito fundamental, e o nosso trabalho em Moçambique é um testemunho do nosso compromisso inabalável em proteger esse direito, mesmo nas circunstâncias mais desafiadoras", Ilaria Manunza, Diretora Nacional da Save the Children em Moçambique.
Esta tarefa crítica não é da responsabilidade exclusiva de uma única entidade, mas sim o resultado de um esforço colaborativo entre organizações da sociedade civil, a comunidade humanitária e o Governo de Moçambique. Isto é evidenciado pela participação ativa da Save the Children em fóruns estratégicos, como o Cluster de Educação, e por uma campanha de defesa de direitos que promove uma abordagem contextualizada e localmente relevante para a implementação da SSD em Moçambique. Vários projetos de educação apoiam crianças afetadas por crises e deslocamentos em Cabo Delgado, oferecendo pacotes de "Regresso à Aprendizagem" desde o início das emergências. Estes incluem a criação de espaços de aprendizagem temporários, campanhas de inscrição, aulas de recuperação e de reforço. Além disso, materiais e kits escolares inclusivos são distribuídos para garantir o acesso a todas as crianças, incluindo meninas e crianças com deficiência. As intervenções também incluem formação de professores, focando em garantir uma educação de qualidade e inclusiva adaptada a contextos de emergência, permitindo que cada vez mais crianças tenham acesso contínuo à educação básica e formal.
Apesar destas conquistas significativas, os desafios persistem. O conflito prolongado em Cabo Delgado, a crescente frequência e intensidade dos desastres naturais e o congelamento da ajuda internacional ao desenvolvimento continuam a representar ameaças significativas. Enfrentar estes desafios requer investimento contínuo e colaboração sustentada. É uma determinação coletiva que nos guiará para garantir que todas as crianças em Moçambique possam aprender num ambiente seguro e protegido, com um futuro cheio de oportunidades.
